Política

Reforma tributária vira “queda de braço” de projetos

Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

Com a proximidade da votação da reforma da Previdência, a disputa pelo protagonismo da reforma tributária se transformou numa queda de braço de projetos. Cinco propostas concorrem para liderar o debate da reforma tributária: da Câmara, do Senado, da equipe econômica, dos Estados e a do Instituto Brasil 200, patrocinada por um grupo de 300 empresários apoiadores de primeira hora do presidente Jair Bolsonaro.

Na próxima semana, o Instituto Brasil 200 vai lançar um manifesto, assinado por lideranças empresariais de todo o País, que será encaminhado a Bolsonaro apoiando a criação de um Imposto Único, nos moldes da antiga CPMF. Com abrangência nas três esferas de governo (federal, Estados e município), o imposto único substituiria todos os outros tributos do País.

Por trás dessa proposta, de difícil implementação, está o movimento de retomada do debate sobre a criação de um imposto sobre meios de pagamento, uma espécie de nova CPMF, para bancar a desoneração da folha de salários das empresas. “Todas as propostas são um avanço. Mas temos uma janela de oportunidade sem precedentes para fazer as grandes mudanças. Podemos nos permitir ser os mais ousados e fazer uma revolução”, disse o presidente do Instituto Brasil 200, Gabriel Kanner. Para ele, esse é o imposto do futuro que vai colocar o Brasil na era da modernidade e aumentar drasticamente a competitividade do País.

Em contraponto à proposta da Câmara já em tramitação, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), anunciou na terça-feira, 9, que vai ressuscitar a reforma tributária do deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR) aprovada no fim do ano passado na comissão especial pelos deputados. Os senadores não estão satisfeitos com a proposta que está em discussão na Câmara, de autoria do líder do MDB, deputado Baleia Rossi (SP). “A questão tributária é a mais importante depois da Previdência”, afirmou Alcolumbre. Ele esteve na última terça-feira, 9, com o ministro da Economia, Paulo Guedes, para discutir a agenda pós-Previdência que será tocada também pelo Senado.

Protagonismo. O movimento de Alcolumbre foi interpretado como uma tentativa do Senado de reagir ao atual protagonismo da Câmara. Em acordo com os líderes ontem, ficou acertado que o próprio Alcolumbre traria para o Senado o projeto de Hauly. Sem perder tempo, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), também determinou ontem a criação da comissão especial que vai analisar a proposta de reforma do sistema tributário, de autoria de Baleia Rossi. A PEC já foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça, e tem como base o texto preparado pelo economista Bernard Appy, do Centro de Cidadania Fiscal.

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