Saúde

“Crise” no Ministério da Saúde deixa pacientes sem medicamento em MS

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Conselho nacional de secretários fez alerta sobre estoques vazios de 25 medicamentos repassados pelo governo federal

Atraso na licitação, também na compra e entraves judiciais são uma herança, no governo Bolsonaro, que atingiram seu ápice em 2019 e provocam a maior crise na compra de medicamentos de alta complexidade dos últimos anos no Ministério da Saúde. Com estoque zerado, 25 medicamentos não são repassados aos estados.

Além dos 25 medicamentos - remédios para tratamento de câncer, para auxiliar na receptividade de órgãos transplantados e doenças crônicas -, outros 18 devem acabar em menos de 30 dias. O alerta é do Conass (Conselho Nacional de Secretários de Saúde), que enviou ofício ao Ministério no dia 12 de março.

Em Mato Grosso do Sul, o destaque é para falta de cinco medicamentos na Casa da Saúde. Um medicamento para tratar artrite reumatoide, três para hepatite B e um para esclerose múltipla. Por meio da assessoria de imprensa, a SES (Secretaria Estadual de Saúde) destacou que “se não houver a entrega do Ministério da Saúde, outros medicamentos podem vir a faltar”.

Por meio de nota, o Ministério da Saúde declarou que desde janeiro mantém esforços para regularizar o abastecimento de forma centralizada, “uma vez que muitos processos não foram iniciados no tempo devido e, por isso, as entregas estão ocorrendo de modo intempestivo”.

Segundo o Ministério, a expectativa é de assinatura dos contratos de compra para regularização do abastecimento “de grande parte dos fármacos” ainda no mês de maio.

A nota cita a ampliação da compra para um ano, “o que proporcionará maior condição de previsibilidade dos estoques atendendo a Lei de Licitações 8.666/93. Antes, muitos processos eram para abastecimento de 3 a 4 meses. Medidas emergenciais também estão sendo adotadas para garantir o abastecimento imediato, como remanejamento de estoques e antecipação da entrega de medicamentos por laboratórios contratados”.

O Ministério da Saúde destacou que as informações estão sendo compartilhadas com o TCU (Tribunal de Contas da União) e demais órgãos de controle.

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