Em um país onde milhões de crianças ainda carregam em seus documentos um silêncio que grita, a ausência do nome do pai na certidão de nascimento, uma iniciativa se ergue como símbolo de reparação e justiça. No dia 16 de agosto, a Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul, em parceria com o Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege), promove o projeto “Meu Pai Tem Nome”, um mutirão de atendimentos voltado ao reconhecimento de paternidade.
A proposta vai além do papel passado. Trata-se de um ato de dignidade, que busca garantir o direito à origem, à convivência familiar e ao afeto, pilares fundamentais da cidadania.
A mobilização contempla exames gratuitos de DNA, reconhecimentos socioafetivos, investigações de paternidade e demais atendimentos relacionados à filiação. A ação acontecerá presencialmente em 13 cidades do Estado: Campo Grande, Dourados, Corumbá, Três Lagoas, Aquidauana, Coxim, Paranaíba, Amambai, Ponta Porã, Ivinhema, Nova Andradina, Sidrolândia e Aparecida do Taboado. Já nos demais municípios, o atendimento será virtual, ampliando o alcance da iniciativa para todos os cantos de Mato Grosso do Sul.
Segundo dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil), o número de crianças registradas apenas com o nome da mãe segue alto no Brasil. O projeto, portanto, atua como uma ponte entre a ausência e o pertencimento, o vazio e o vínculo.
A participação no mutirão exige inscrição prévia por meio de formulário. Em caso de dúvidas ou dificuldades no preenchimento, é possível acionar a Coordenação do Núcleo de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher e da Diversidade Familiar (NUFAM).
Contato NUFAM:
E-mail: coordenacao-belmar@defensoria.ms.def.br
Telefone: (67) 3313-5800
Porque cada filho tem direito à sua história. E cada história começa com um nome.
Texto: Angela Schafer
