Refugiados, migrantes em situação de vulnerabilidade e apátridas podem participar do processo seletivo para o preenchimento de vagas remanescentes nos cursos de graduação da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS), informa o Correio do Estado.
O ingresso é para o 1º semestre de 2026, e os interessados têm até o dia 14 de setembro para realizar a inscrição.
Os candidatos podem acessar o edital, com todas as informações disponíveis nos idiomas português, espanhol, inglês e francês, clicando aqui.
Quem pode participar?
Segundo a Resolução CE/CEPE-UEMS nº 2.327, de 4 de agosto de 2021, considera-se:
Refugiado: aquele que “receando com razão ser perseguida em virtude da sua raça, religião, nacionalidade, filiação em certo grupo social ou das suas opiniões políticas, se encontre fora do país de que tem a nacionalidade e não possa ou, em virtude daquele receio, não queira pedir a proteção daquele país” (Convenção relativa ao Estatuto dos Refugiados, Art. 1º – A, nº 2, de 1951, com as alterações introduzidas pelo Protocolo de 1967);
Migrante em situação de vulnerabilidade: aquele com capacidade limitada de evitar, resistir, lidar ou se recuperar do risco potencial ou da situação de violência, exploração e abuso a que é exposto ou que vivencia no contexto migratório;
Apátrida: pessoa não considerada por qualquer Estado, segundo a sua legislação, como seu nacional (Art. 1º da Convenção da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre o Estatuto dos Apátridas, de 1954).
Estão aptas a participar do processo pessoas na condição de refugiadas, migrantes em situação de vulnerabilidade e apátridas que comprovem:
a situação de refúgio, migração em situação de vulnerabilidade ou apátrida, conforme legislação vigente;
a conclusão do Ensino Médio no Brasil ou equivalente realizado no exterior, reconhecido pelo Conselho Estadual de Educação.
Para os(as) candidatos(as) que se enquadrarem na situação de ingresso como portadores de diploma, após a convocação e efetivação da matrícula, deverão solicitar o aproveitamento de estudos na coordenação do curso, seguindo as normas vigentes da instituição.
Onde se inscrever?
A inscrição, que é gratuita, deve ser feita pela internet até o dia 14 de setembro. O candidato deve preencher o formulário de inscrição por meio do link: https://www.uems.br/pro-reitoria/proe/dind
Será avaliada a análise e pontuação das notas das áreas de Linguagens e Matemática do histórico escolar do Ensino Médio ou equivalente do(a) candidato(a).
Cursos presenciais com vagas remanescentes
LAURA BRASIL – CORREIO DO ESTADO
